O divórcio

        

“A Família Cristã no Século XXI: Protegendo seu Lar dos Ataques do Inimigo”

divorcios

lição nº 7– EBD – CPAD – 2º trimestre de 2013

DIVÓRCIO No AT. Em Deuteronômio 24.1-4, Moisés permitia que o marido divorciasse de sua esposa, se encontrasse nela ‘erwat dobar, “alguma impureza” (lit., “um caso de nudez”). A natureza de tal acusação era tão geral que isto levava a duas interpretações na época de Cristo: uma mais estrita ensinada pela escola de Samai, que a restringia à infidelidade; e uma opinião mais ampla, ensinada pela escola de Hilel, que a estendia até a inclusão de qualquer coisa que pudesse desagradar o marido. A exigência que marido desse à esposa uma carta de divórcio, deu ao ato uma posição legal e oficial, uma vez que era necessária a ajuda de no mínimo um levita para executá-la de forma apropriada. A regra adicional que proibia o marido de tomar sua esposa de volta depois que dela estivesse casada com outro, mostrava a gravidade do ato (Dt 24.4). Havia várias circunstâncias, entretanto, nas quais o divórcio era proibido. Quando um homem, aberta e erroneamente, acusasse sua jovem noiva de infidelidade pré-marital, ele deveria indenizar o pai da noiva e, então, “em todos os seus dias” não a poderia “despedir” (Dt 22.19). Outrossim, se um homem tivesse relações pré-maritais com uma jovem, ele deveria primeiramente pagar uma indenização ao pai da moça e então se casar com ela. Por tê-la humilhado, ele também jamais poderia se divorciar dela (Dt 22.28,29; Êx 22.16,17).

No caso de adultério com uma pessoa casada, ou entre uma pessoa casada e uma solteira, a penalidade do AT era a morte (Lv 20.10; Dt 22.22). A mesma penalidade se aplicava até mesmo para uma esposa que tivesse praticado a fornicação antes do casamento (Dt 22.21; cf. v. 23). Dessa forma, a possibilidade de divórcio foi substituída pela pena de morte em tais casos. Resta ainda mais um exemplo de divórcio. Esdras e Neemias mandaram que os israelitas expulsassem as esposas pagãs incrédulas (Ed 9 e 10; Ne 13.23ss.; cf. Ml 2.10-16), uma vez que estas esposas os estavam desviando da verdadeira fé. O mandamento de 2 Coríntios 6.14,17 para não se associarem com descrentes trata do mesmo problema, mas em ambos os casos seria aplicado somente quando a esposa ou o marido estrangeiro estivesse levando o crente à incredulidade ou ao paganismo. (Veja a obra de William R. Eichhorst, “Ezra’s Ethics on Intermarriage and Divorce”, Grace Journal, X [1969], 16-28).

No Novo Testamento. Os fariseus abordaram a Cristo com relação às opiniões de Samai e Hilel: “É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo?” (Mt 19.3ss). Sua resposta lança luz sobre Deuteronômio 24.1-4. Moisés não “ordenou” que fosse dada uma carta de divórcio, como eles afirmavam (v. 7). Ele simplesmente o permitiu por causa da dureza dos seus corações (v. 8). Desde o princípio, isto é, a partir da primeira revelação da natureza e do significado do casamento em Genesis 2.23,24, o homem deveria ter apenas uma esposa – “e serão ambos uma carne”, e permanecer com ela durante toda a sua vida (Mt 19.6) – “e apegar-se-á à sua mulher” (Gn 2.24). A única exceção para a permissão do divórcio, que Cristo mencionou neste ponto, era a fornicação (v. 9; Mt 5.32).

Em 1 Coríntios 7.10, Paulo expressa o ensino adicional de Cristo com respeito ao casamento e ao divórcio quando escreve: “Todavia, aos casados, mando, não eu, mas o Senhor…” Paulo está dizendo que está escrevendo o que Cristo ensinou. A esposa não deve deixar seu marido por ele ser um descrente, pois o marido descrente é santificado pela esposa (vv. 10,14). Para expressar isto em termos teológicos, a aliança familiar feita por um crente com Deus em benefício de si mesmo e de seus filhos, alcança o casamento e cuida dele. Se o cônjuge crente vai embora, ele não deve se casar novamente (v. 11) a não ser que o descrente rompa o voto de casamento por adultério ou se case novamente (cf. Mt 5.32; 19.9). No entanto, se o descrente se apartar de seu cônjuge crente, então o crente parece ser considerado livre para se casar novamente: “porque neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão” (1 Co 7.15). Alguns entendem que a homossexualidade também é uma razão para o divórcio, uma vez que está listada como um pecado ainda maior que o adultério, sendo algo “contrário à natureza” (Rm 1.26,27). Duas dificuldades têm surgido quanto ao ensino do Senhor Jesus Cristo sobre este tema nos Evangelhos.

  1. Em Marcos 10.11,12 e Lucas 16.18, Cristo não deixa espaço para o divórcio, em quaisquer bases. Somente em Mateus (5.32; 19.9), Ele menciona que o divórcio é permitido em caso de fornicação. Aqui temos que aplicar o princípio de que todos os detalhes devem ser reunidos e as várias passagens das Escrituras devem ser comparadas entre si antes de chegarmos a uma conclusão final. Uma síntese indutiva completa requer que tudo o que Cristo ensinou sobre o divórcio, como registrado tanto nos Evangelhos como em 1 Coríntios 7.10ss., seja reunido antes que uma decisão final seja tomada sobre os seus ensinos. A isto deve ser acrescentado tudo o que se encontra sobre este assunto no NT, a fim de se ter certeza da doutrina do divórcio do NT.

Como a posição de Cristo quanto ao divórcio deve ser reconciliada com o AT? Como Moisés pode ter sido instruído por Deus a dar uma permissão tão geral? A condição da humanidade naquela época precisa ser levada em conta. Estas instruções foram dadas a Moisés por causa das atitudes desmoralizadas do homem desde a queda. As condições ideais que existiam quando Deus deu as ordenanças originais do casamento não existiam mais. Foi dito a Moisés que promulgasse uma lei civil que regulasse o divórcio ao invés de uma lei divina, como a que foi revelada mais tarde por Cristo, a qual eles não poderiam jamais manter em seu estado pecaminoso. Sendo este o caso, esta lei civil pode ser um guia para o homem quando ele lida com pessoas não salvas e para as leis civis ainda hoje, mas ela não pode ser estabelecida como o padrão espiritual da igreja. No NT, Cristo removeu o juízo de adultério e fornicação do reino da lei civil, onde eram puníveis com a morte física, e o colocou inteiramente sob o juízo da lei moral e do próprio Deus. Visto que a lei moral é um tribunal mais elevado que a civil, Ele a coloca sob um juízo ainda mais severo.

  1. Cristo não mencionou o adultério como base para o divórcio, mas apenas a fornicação. Este, portanto, não está incluído? Isto pode ser explicado primeiro pelo fato de que a admissão de um pecado de menor importância como a fornicação sugere a inclusão de um pecado maior como o adultério. Além disso, o adultério já havia sido considerado, tanto na lei judaica quanto na romana, uma razão legítima para o divórcio e, portanto, não precisava ser mencionado. A isto deve ser acrescentado o fato de que embora a fornicação e o adultério sejam mencionados separadamente em muitos casos (Mt 15.19; 1 Co 6.9; Gl 5.19), a fornicação é frequentemente usada sozinha envolvendo ambos (At 15.20; 21.25; Rm 1.29; Ef 5.3). A opinião geralmente defendida, portanto, é que pelo uso do termo fornicação, o nosso Senhor quis abranger as duas transgressões. Isto é também confirmado pelo fato da conduta pecaminosa de Israel como a esposa de Jeová ser às vezes chamada de adultério (Jr 3.8; Ez 23.45), e, às vezes, de fornicação (Jr 3.2,3; Ez 23.43). Novamente, em 1 Coríntios 7.2 o termo fornicação é usado para abranger estes dois pecados. Resumindo o ensino do NT, encontramos que o divórcio é permitido onde houve fornicação ou adultério, e no caso de deserção voluntária; mas não por causa de algum capricho ou mesmo incompatibilidade. Neste caso, apenas a separação é permitida (cf. 1 Co 7.10 ss.).

Algumas perguntas práticas surgem para a igreja. Como se deve considerar o adultério e as relações pré-nupciais? Esta última é claramente um pecado, porém no Antigo Testamento sua punição era menos severa. Em 1 Coríntios 7.1ss., Paulo estava provavelmente respondendo à seguinte pergunta: “Seria bom que o homem tocasse em mulher?” quando respondeu em um tom imperativo: “mas… cada um tenha sua própria mulher, e cada uma tenha o seu próprio marido”, ou como o Dr. J. O Buswell, Jr., o traduz, “Todo homem deve ter sua própria esposa” (Systematic Theology, p. 386). O AT era muito severo com relação à fornicação os jovens que a houvessem cometido deveriam se casar; contudo era tolerante quando se compara o caso do adultério, pois, neste, os transgressores deveriam ser apedrejados até à morte. A igreja deve ter isto em mente ao agir.

O que a igreja deve fazer no caso de pessoas divorciadas que desejam se casar? Apenas a parte inocente pode ser considerada aceitável para um casamento na igreja. Alguns pensam que o mesmo é verdadeiro para os membros da igreja. Outros solicitariam uma série de confissões e disciplina seguidas por uma reconciliação. Muitas igrejas se recusam a dar ao divorciado a condição de membro da igreja, embora, pelo fato da Santa Ceia ser servida abertamente, tal pessoa não estar privada da mesa do Senhor. As igrejas em que a Santa Ceia é servida de uma forma fechada, apenas aos seus membros, tendem a adotar a primeira opção, que é a da disciplina e reconciliação; aquelas em que a Santa Ceia é servida abertamente, tendem a adotar a segunda.

Bibliografia. J. Oliver Buswell, Jr., Systematic Theology, Grand Rapids. Zondervan, 1963, I, 385-396. W. Fisher-Hunter, The Divorce Problem, Waynesboro. MacNeish.

 

VEJA NO BLOG DO PASTOR ALTAIR GERMANO – RESOLUÇÃO DA 40ª AGO DA CGADB SOBRE UNIÃO ESTÁVEL E DIVÓRCIO – TEXTO NA ÍNTEGRA.

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